Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Assembleia Legislativa da Bahia. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Consulta a Proposições Legislativas

Descrição do serviço

Consulta ao processo legislativo permitindo o acompanhamento das Proposições Legislativas contendo tramitação e anexos. É um serviço online do site que possui uma página de pesquisa por diversos campos de refinamento. Existe um marco temporal das proposições antes e depois de 19 de janeiro de 2021 por conta de mudança de sistema de gerenciamento. 

Quem pode solicitar este serviço

Cidadão ou servidor.

Quem pode utilizar este serviço

Cidadão ou servidor.

Quem pode retirar este serviço

Cidadão ou servidor.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Basta apenas acessar o Portal Institucional ALBA - página de Proposições, no endereço: https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova 

Escolher qual o período da sua pesquisa e selecionar PROPOSIÇÕES.

 

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Não existe esta exigência.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Basta apenas acessar ao Portal Institucional ALBA - página de Proposições, no endereço: https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova

Etapas de realização deste serviço

Etapa única:

Basta apenas acessar o Portal Institucional ALBA - página de Proposições, no endereço: https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova 

Escolher qual o período da sua pesquisa e selecionar PROPOSIÇÕES.

 

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Serviço gratuito.

Como consultar andamento deste serviço

Pelo Portal Instituicional a tramitação das proposições legislativas.

Pesquisa de Satisfação do Serviço

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Atualizado em: 12/03/2024

Acessos: 128

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