Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Assembleia Legislativa da Bahia. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

O cidadão e o Parlamento

Órgão responsável:
Núcleo de Atendimento ao Cidadão - NAC

Público-alvo:
Cidadão

Descrição do serviço

Proposição de ideia, sugestão de Projeto de Lei ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública; Utilize este canal para enviar uma ideia, uma sugestão de tema para um Projeto de Lei ou proposta de melhoria dos serviços públicos.

Quando solicitar este serviço

A qualquer momento no Portal ALBA

Quem pode solicitar este serviço

Cidadão

Quem pode utilizar este serviço

Cidadão

Quem pode retirar este serviço

Cidadão

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Basta entrar no Portal institucional ALBA e cadastrar a sugestão.

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

No cadastro da sugestão é preenchido um formulário solicitando as informações: nome, cpf, endereço, e-mail, sexo, escolaridade, data de nascimento, assunto, manifestação e anexo (opcional).

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Basta acessar ao endereço: https://atendimento.al.ba.gov.br/e-ouv/home/formulario/sugestao?servico_id=4 - e realizar o cadastro da sugestão.

Etapas de realização deste serviço

Basta acessar ao endereço: https://atendimento.al.ba.gov.br/e-ouv/home/formulario/sugestao?servico_id=4 - e realizar o cadastro da sugestão.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Não há custo envolvido.

Como consultar andamento deste serviço

Após cadastro da sugestão, o cidadão receberá via e-mail um link com acesso restrito ao processo aberto pelo sistema com  total transparência.

Pesquisa de Satisfação do Serviço

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Atenção, este espaço apenas para descrever sobre o serviço, pois, não será respondido.


Atualizado em: 10/04/2025

Acessos: 152

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