Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Assembleia Legislativa da Bahia. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Programa Universidade nas Comissões

Descrição do serviço

O Projeto Universidade nas Comissões visa proporcionar aos universitários do curso de Direito o acompanhamento do processo legislativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nas demais comissões temáticas da ALBA. Esta é uma oportunidade para que os alunos possam assistir às discussões, debates e votações que ocorrem nas reuniões, vivenciando uma experiência de aprendizado sobre uma das etapas mais importantes do processo legislativo: o exame da constitucionalidade e legalidade dos projetos de lei em tramitação.

Quem pode solicitar este serviço

Cidadão.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Ser estudante ou professor de uma Universidade.

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Os documentos serão informados pela Escola do Legislativo.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Basta entrar em contato com o setor Coordenação da Atividade (3115-4925 ou depes@alba.ba.gov.br).

Etapas de realização deste serviço

Etapa Única: Basta entrar em contato com o setor Coordenação da Atividade (3115-4925 ou depes@alba.ba.gov.br).

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Serviço gratuito.

Como consultar andamento deste serviço

Não existe acompanhamento.

Pesquisa de Satisfação do Serviço

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Atualizado em: 16/04/2024

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