A Frequência do Parlamentar nas Sessões Plenárias, em cumprimento ao Regimento Interno da Casa e à Lei da Transparência dos atos públicos, corresponde ao serviço de divulgação da presença do parlamentar em plenário nas Sessões que requerem quórum. O serviço tem como base o Relatório resultante do Painel Eletrônico do Plenário, gerado pela Diretoria de Informática. A gestão do serviço é de responsabilidade do Departamento de Atos Oficiais (DEAOF).

Ter acesso à Internet.

Não é exigido qualquer documento.

Basta acessar no Portal Institucional da ALBA a Página da Transparência no endereço: https://www.al.ba.gov.br/transparencia/frequencia-deputados ou a Página Atividade Legislativa – Sessões Plenárias https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/sessoes-plenarias.

• ALBA Endereço: Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães 1ª Avenida, 130, CAB,CEP: 41.745-001, Salvador - Bahia. Contato(s): Capital e Região Metropolitana (71)3115-0909 / 7116 e Demais Localidades 0800-071-6656 Horário de atendimento: Segunda a Quinta-feira de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:30 e Sexta-Feira de 08:30 às 12:00

Etapa Única: Basta acessar no Portal Institucional da ALBA a Página da Transparência no endereço: https://www.al.ba.gov.br/transparencia/frequencia-deputados ou a Página Atividade Legislativa – Sessões Plenárias https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/sessoes-plenarias.

Serviço gratuito.

Não existe andamento.