Em cumprimento ao Regimento Interno da ALBA, o Departamento de Controle do Processo Legislativo, considerando os Projetos publicados no Diário Oficial do Legislativo, publica a Pauta no Portal Institucional permitindo aos Parlamentares e ao público em geral, acompanhar as proposições que, no período de 10(dez) dias úteis, estarão disponíveis para recebimento de emendas pelos Parlamentares.

asta apenas acessar o Portal Institucional da ALBA - página de Proposições, no endereço: https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova 

Escolher qual o período da sua pesquisa e selecionar PAUTA.

Não é exigido documentação

Basta apenas acessar o Portal Institucional da ALBA - página de Proposições, no endereço: https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova 

• ALBA Endereço: Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães 1ª Avenida, 130, CAB,CEP: 41.745-001, Salvador - Bahia. Contato(s): Capital e Região Metropolitana (71)3115-0909 / 7116 e Demais Localidades 0800-071-6656 Horário de atendimento: Segunda a Quinta-feira de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:30 e Sexta-Feira de 08:30 às 12:00

Etapa única:

Basta apenas acessar o Portal Institucional da ALBA - página de Proposições, no endereço: https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova 

Escolher qual o período da sua pesquisa e selecionar PAUTA.

Serviço gratuito.

Não existe andamento.