Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Assembleia Legislativa da Bahia. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Pauta das Comissões Parlamentares

Descrição do serviço

É um serviço gerenciado pela Secretaria Geral das Comissões que publica semanalmente um resumo de pauta das reuniões a serem realizadas na semana seguinte das Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias. Toda sexte-feira o Presidente das Comissões Parlamentares envia à SGC um resumo de pauta de sua comissão. De posse desta informação a SGC publica este conteúdo permitindo que o cidadão possa prever os temas a serem tratados nas comissões temáticas. Desta forma cumpre-se com o princípio de transparência das atividades legislativas.

Quem pode solicitar este serviço

Cidadão, Servidor ou Empresa.

Quem pode utilizar este serviço

Cidadão, Servidor ou Empresa.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Ter acesso a internet.

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Não se exige documento.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Basta acessar a página de Resumo de Pauta das Comissões no Portal Institucional ALBA no endereço: https://www.al.ba.gov.br/comissoes/resumo-pauta

Etapas de realização deste serviço

Etapa única: Acessar a página de Resumo de Pauta das Comissões no Portal Institucional ALBA no endereço: https://www.al.ba.gov.br/comissoes/resumo-pauta

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Serviço gratuito.

Como consultar andamento deste serviço

Não existe andamento.

Pesquisa de Satisfação do Serviço

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Atualizado em: 20/03/2024

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