O Diário Oficial Eletrônico do Legislativo (DOEL) corresponde ao serviço de divulgação dos atos do Legislativo, contendo informações do noticiário do Legislativo e das publicações oficiais da Assembleia Legislativa da Bahia. O conteúdo do aludido serviço, iniciado em 02 de fevereiro de 2016, é produzido pelos setores da Casa que estão habilitados para o envio e o gerenciamento das matérias que encaminham para publicação.

O DOEL é composto pelos seguintes conteúdos:

I - Comunicação Social – Notícias do Legislativo

II - Superintendência de Assuntos Parlamentares (SAP) - Departamento de Atos Oficiais

1. Atos do Poder Legislativo: Promulgações: Leis, Resoluções, Decretos, Emendas Constitucionais.

2. Atos da Mesa Diretora: Atos e Resoluções da Mesa Diretora.

3. Sessões do Plenário: Solenes de Posse do Governador e Vice-Governador; e de Instalação dos Trabalhos Legislativos; Preparatórias; Ata da eleição da Mesa Diretora.

4. Expediente Constante: lido na abertura da Sessão Plenária.

5. Expediente despachado pela Presidência: atos e proposições legislativas.

6. Noticiário das Comissões: atos e pareceres às proposições.

III - Superintendência de Administração e Finanças (SAF):

1. Comissão Permanente de Licitação

2. Departamento de Contratos e Convênios

3. Departamento de Contabilidade

IV - Superintendência de Recursos Humanos (SRH):

1. Atos Administrativos

V - Fundação Paulo Jackson

Ter acesso a internet.

Não é exigido qualquer documento.

Basta acessar ao Caderno Legislativo no endereço: http://egbanet.egba.ba.gov.br/alba

• ALBA Endereço: Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães 1ª Avenida, 130, CAB,CEP: 41.745-001, Salvador - Bahia. Contato(s): Capital e Região Metropolitana (71)3115-0909 / 7116 e Demais Localidades 0800-071-6656 Horário de atendimento: Segunda a Quinta-feira de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:30 e Sexta-Feira de 08:30 às 12:00

Etapa única: Basta acessar ao Caderno Legislativo no endereço: http://egbanet.egba.ba.gov.br/alba

Serviço gratuito.

Não existe andamento.