É um órgão que promove a comunicação direta entre a Sociedade e a Assembleia Legislativa. Fundamentando a sua atividade nos princípios da ética, eficiência, sigilo, boa-fé, isenção, contraditório e transparência nas relações entre as atividades da Assembleia Legislativa e a sociedade. Canal direto com o cidadão em conformidade com a Lei 12.527/2011 , a Lei 13.460/2017 e a Lei 14.129/2021.

A Ouvidoria Parlamentar da ALBA foi criada pela Resolução 1.773/2005, é um órgão vinculado a Mesa Diretora, dirigida por um Ouvidor Geral, nomeado pelo Presidente da Assembleia. As eleições para a Ouvidoria ocorrem a cada dois anos, sempre no início da sessão legislativa. É competente para receber solicitações de informações da Casa Legislativa.

Qualquer cidadão pode utilizar o serviço da Ouvidoria Parlamentar, bastando apenas preencher o formulário da sistema para realização da solicitação de informação.

Não existe exigência de documentação. Há uma opção de inclusão de anexos comprobatórios das informações apresentadas.

asta acessar ao sistema E-SIC com link Portal institucional ALBA - página da Ouvidoria - no endereço: https://atendimento.al.ba.gov.br/e-sic/home/pedido.

Oferecemos também outros canais oficiais de atendimento:

Presencial: No Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria. Na Assembleia Legislativa. Prédio Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães, 2º Andar.

Horário de funcionamento: Segunda a Quinta-feira de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:30 e Sexta-Feira de 08:30 às 12:00

Contatos: Capital e Região Metropolitana (71)3115-0909 e Demais Localidades 0800-071-6656

E-mail: ouvidoria@alba.ba.gov.br

Correspondência: Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães 1ª Avenida, 130, CAB,CEP: 41.745-001, Salvador - Bahia.

Whatsapp da Ouvidoria: (71) 99600-9686

Instagram da Ouvidoria: nac_ouvidoria

• ALBA Endereço: Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães 1ª Avenida, 130, CAB,CEP: 41.745-001, Salvador - Bahia. Contato(s): Capital e Região Metropolitana (71)3115-0909 / 7116 e Demais Localidades 0800-071-6656 Horário de atendimento: Segunda a Quinta-feira de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:30 e Sexta-Feira de 08:30 às 12:00

Etapa 1: Registro da solicitação de informação no sistema E-SIC pelo endereço: https://atendimento.al.ba.gov.br/e-sic/home/pedido ou os outros canais oficiais de atendimento;

Etapa 2: A Ouvidoria Parlamentar, através do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, vai analisar a demanda registrada e dar o encaminhamento necessário ao setor competente;

Etapa 3: Após recebimento da informação, o solicitante será informado pelo próprio sistema ou qualquer outro canal disponibilizado na abertura da solicitação.

Serviço gratuito.

 O acompanhamento da solicitação pode ser realizado pelo sistema E-SIC, telefone, e-mail, whatsapp, instagram ou presencialmente.