Perguntas frequentes

Qual o tempo médio utilizado pela ALBA para responder as solicitações de acesso à informação?

Segundo a Lei de Acesso a Informação, o prazo é de até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.

Onde encontro cópia do Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia?

Pode ser acessado e impresso na íntegra por meio eletônico em: egbanet.egba.ba.gov.br/alba. O Diário é on-line e seu acesso é por meio digital.

É possível consultar os dados abertos (ex. proposições, diários oficiais)? Como?

As informações referentes ao Legislativo baiano estão disponíveis no site da Alba através do link www.al.ba.gov.br.

No Portal da Alba, como é chamado, a população pode ter acesso aos trabalhos desenvolvidos pelos deputados da Casa, os debates realizados pelos parlamentares no plenário, comissões e em audiências públicas, acompanhar a tramitação dos processos legislativos, publicação no diário oficial, dentre outras informações. Completando o programa de informatização, a Alba lançou no início do ano de 2021 o app para celular chamado “Aplicativo ALBA” que está disponível para os sistemas Android e IOS facilitando ainda mais o acesso à informação. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais utilizando os links: para Android e para IOS.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Segunda à Quinta das 8:30h às 18h Sexta das 8h às 12h

Tel: (71) 3115-7116

Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães 1ª Avenida, 130, CAB, CEP: 41.745-001, Salvador - Bahia.

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