SOLICITAÇÃO: Requerimento de adoção de providências por parte da Administração Pública; ou pedidos de informações a respeito de atos, ações e medidas inerentes a este Poder Legislativo.
Campos marcados com * são obrigatórios.
Exposição de Obras de Arte
Permito acesso aos meus dados pessoais
Não permito acesso aos meus dados pessoais
As manifestações registradas de maneira anônima são consideradas “Comunicações” e não é possível o seu acompanhamento. Caso deseje acompanhar o andamento da sua manifestação e receber uma resposta do órgão ou entidade, por favor identifique-se.
Por força da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), os órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, exceto nos casos em que é obrigada a divulgá-las por previsão em lei ou ordem judicial.
Portal desenvolvido e mantido por
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.
